MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

ANEXO V - MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

1. IDENTIFICAÇÃO

CONTRATO Nº [XXXXXXX]

CONTRATADA: [XXXXXX]

CONTRATANTE: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº:  [XXXXXX]    DATA DA EMISSÃO:   

2. SOLUÇÃO DE TI

2.1 Especificação dos Produtos / Serviços e Volumes

Por este instrumento, atestamos para fins de cumprimento do disposto no artigo 34, inciso I, da Instrução Normativa nº 4/2014 SLTI/MP, que os serviços (ou bens), relacionados na O.S. acima identificada, foram recebidos nesta data e serão objeto de avaliação quanto à conformidade de qualidade, de acordo com os critérios de aceitação previamente definidos pelo Contratante. Ressaltamos que o recebimento definitivo destes serviços ocorrerá em até _ dias, desde que não ocorram problemas técnicos ou divergências quanto às especificações constantes do Termo de Referência correspondente ao Contrato supracitado.

Preposto Nome:

Qualificação:

Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Data da Entrega: Brasília, _ _ _ /_ _ _ /_ _ _ _

[O Preposto assina na data da entrega. O Líder de Projeto verifica se TODOS os produtos e artefatos previstos foram entregues. Caso afirmativo, colhe as assinaturas dos Fiscais e entrega uma via assinada ao Preposto]

De Acordo,

Fiscal Técnico:

Nome:

Matrícula:

Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Fiscal Requisitante:

Nome:

Matrícula:

Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Data do Aceite Provisório: Brasília, _ _ _ /_ _ _ /_ _ _ _

Documento assinado eletronicamente por Leandro de Castro Abelha, Chefe de Serviço de Gestão de Contratos, em 08/08/2018, às 10:33, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

Documento assinado eletronicamente por Edimar Dantas Nobrega, Analista em Tecnologia da Informação, em 08/08/2018, às 17:07, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

Documento assinado eletronicamente por Davi Vernon Carlos de Oliveira, Coordenador(a) Geral de Tecnologia da Informação, em 08/08/2018, às 17:23, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Machado Parisi, Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Engenharia de Sistemas, em 08/08/2018, às 17:28, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mdh.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0521612 e o código CRC 8C6F43D5.